Novidades

  • You are here:
  • Home
 Blog Image
Novidades

SC Contabil –  Abertura de CNPJ: Dicas para não errar

  • On 30 de março de 2022
Quem quer iniciar no empreendedorismo ou na vida empresarial precisa cumprir duas etapas iniciais: – Abertura de um CNPJ, e– A elaboração de um plano de negócios  A abertura do CNPJ pode parecer bastante simples, mas envolve algumas particularidades como, por exemplo – Busca de um nome exclusivo na Junta Comercial– Pedido de viabilidade na […]
Read More
Blog Image
Novidades

Refis: Bolsonaro veta programa de parcelamento para micro e pequenas empresas

  • On 7 de janeiro de 2022
O presidente Jair Bolsonaro vetou na íntegra o Projeto de Lei do Refis, programa que permite o parcelamento de dívidas tributárias para as micro e pequenas empresas do Simples Nacional.   O Projeto de Lei 46/2021 havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 16 de dezembro e seguiu para sanção presidencial. Contudo, o Diário Oficial da União publicou a […]
Read More
Blog Image
Novidades

ICMS: Publicada Lei Complementar que regula o Difal

  • On 5 de janeiro de 2022
Foi publicada a Lei Complementar nº 190/2022 que regula a cobrança do Difal pra não contribuinte. Essa norma altera vários dispositivos da EC 87/2015 e foi uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF), entre as alterações também foi impactado o cálculo do Difal nas saídas interestaduais pra contribuinte A Lei Complementar publicada hoje estabeleceu que […]
Read More
Blog Image
Novidades

STF VOTA A FAVOR DA EXCLUSÃO DO ICMS DO CÁLCULO DE PIS E COFINS

  • On 14 de maio de 2021
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (13) a favor de que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a base de cálculo de Programa de Integração Social (PIS) e para a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) deve valer a partir da decisão tomada pelo […]
Read More
Blog Image
Novidades

STF VALIDA INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

  • On 3 de maio de 2021
O STF decidiu que é constitucional a incidência de Imposto de Renda sobre receitas depositadas em conta corrente cuja origem não foi comprovada pelo titular, desde que ele tenha sido intimado para tanto.  Ou seja, a decisão vale para os casos em que a Receita Federal presumir que tais valores representam receita ou faturamento e […]
Read More
Blog Image
Novidades

MP 876/19 PERMITE REGISTRO AUTOMÁTICO DE EMPRESAS EM JUNTAS COMERCIAIS

  • On 23 de abril de 2021
Em 14 de março deste ano foi publicada a MP 876/19 que implementou o registro imediato da constituição de empresários individuais, empresas individuais de responsabilidade limitada (Eireli) e sociedades limitadas (Ltda) após protocolo realizado na junta comercial competente. O deferimento automático do registro dos referidos atos constitutivos depende, basicamente, de aprovação da consulta prévia de viabilidade do nome empresarial e da […]
Read More
Blog Image
Novidades

MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PODEM PAGAR SIMPLES NACIONAL COM PIX

  • On 22 de abril de 2021
A partir de 22 de abril de 2021, mais de 16 milhões de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais (MEI) poderão usar o Pix, plataforma de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), para recolher os tributos do Simples Nacional, regime especial para os negócios de menor porte que unifica o pagamento de tributos […]
Read More
Blog Image
Novidades

FISCO COLOCA NO RADAR PRODUTOS VENDIDOS PELA INTERNET SEM NF

  • On 17 de fevereiro de 2021
Fazer compras pela internet já se tornou hábito dos brasileiros. Com a pandemia, até mesmo quem tinha resistência ao modelo de compra, acabou se rendendo. Segundo dados do índice MCC-ENET, desenvolvido pelo Comitê de Métricas da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, as vendas on-line dobraram em 2020, em comparação com o ano anterior.Diante desse cenário […]
Read More
(11) 4227-7070
Contato@sccontabil.com.br
WhatsApp: +55 11 94169-1491