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Teoricamente, abrir uma empresa em São Paulo não é necessariamente um processo tão complicado, porém, é preciso seguir uma série de etapas específicas que pode levar tempo, exige uma série de documentações específicas e possui trâmites que se atualizam constantemente, o que na prática exige muita atenção para que a abertura da empresa saia de forma correta.

Como abrir uma empresa em São Paulo – Quais são as etapas?

Através de um sistema único, a abertura de uma empresa em São Paulo é composta por três etapas:

Consulta Prévia – É uma consulta necessária para viabilizar o uso do nome e do endereço de sua empresa.

Inscrições, registos e coleta de dados – Nessa etapa é necessário realizar os cadastros em todos os órgãos competentes relacionados à abertura de empresas. É emitido o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas), a Inscrição Municipal e Estadual.

Licenças – Nessa etapa serão concedidas o Alvará de Funcionamento, autorizando sua empresa a dar início às atividades.

Como abrir uma empresa em São Paulo – Passo a Passo

A Prefeitura de São Paulo disponibiliza o site Empreenda Fácil (http://empreendafacil.prefeitura.sp.gov.br/) que é integrado ao sistema REDESIM (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios), responsável por todo o processo de abertura de empresa.

O objetivo é simplificar o máximo possível a abertura de empresas em São Paulo, permitindo que todas as etapas do processo sejam realizadas em um único sistema.

Um dos objetivos principais é reduzir significativamente o prazo, para apenas 4 dias, porém, o prazo pode se estender caso sua atividade econômica se enquadre em alguns casos específicos que será visto na etapa de licenciamento.

Lembrando, todas as etapas são feitas no sistema único REDSIM.

Como abrir uma empresa em São Paulo – Consulta Prévia

Você informa o endereço onde você pretende manter a sua empresa e verifica se há algum impedimento para o exercício da atividade econômica no local. Por exemplo, há locais que não permite a manipulação de agentes químicos, ou dependendo da atividade exercida, alguns locais não são permitidos com o objetivo de manter a segurança da região e evitar acidentes.

Com relação ao nome, não é permitido que duas empresas de mesmo nome atuem, por isso, é importante realizar a consulta prévia para evitar duplicidades e garantir a segurança jurídica de todos os envolvidos.

Realizando a consulta prévia e viabilizando o nome pelo site da REDESIM, você poderá prosseguir para as etapas seguintes da abertura de empresa em São Paulo.

Como abrir uma empresa em São Paulo – Inscrições, registos e coleta de dados

Deve ser feito o cadastro e registro junto aos órgãos competentes (Junta Comercial, Cartório ou OAB), o recebimento das inscrições da Receita Federal, Secretarias de Fazenda Estaduais e Municipais.

Na parte de Coleta de Dados, você dever fornecer todas as informações necessárias para a abertura da empresa e informar o número do recibo do resultado de Viabilidade da etapa anterior.

Você deve preencher os dados da empresa e dos sócios, em seguida será gerado o DBE – Documento Básico de Entrada do CNPJ.

Receita Federal – Feito o cadastro da coleta de dados, a Receita Federal é informada e sua empresa já passa a fazer parte desse órgão. Com isso já é possível emitir o CNPJ.

Registro Estadual (Junta Comercial ou Cartório) – Você deve fazer a entrega da documentação ao órgão que irá fazer o registro de sua empresa (Junta Comercial ou Cartório). A entrega pode ser feita via internet. Será feita a análise da documentação e estando tudo de acordo, o próprio sistema fornecerá os números da criação da Pessoa Jurídica: Número de Identificação do Registro de Empresas (NIRE), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e inscrições tributárias estadual e municipal.

Registro Municipal para desbloqueio do Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) – Documento da Secretaria da Fazenda do Município de São Paulo onde constam os dados cadastrais de todos os contribuintes de tributos mobiliários do Município. A inscrição é feita no sistema da REDESIM. É emitido o número de registro no Cadastro de Contribuintes Mobiliários que será validado em 1 dia útil.

Como abrir uma empresa em São Paulo – Licenças

Serão feitas, pelos órgãos reguladores, as verificações dos requisitos de segurança sanitária, controle ambiental, prevenção contra incêndios e todas as demais exigências previstas em lei. O processo de licenciamento envolve o Auto de Licença de Funcionamento (ALF) no âmbito Municipal e o Certificado de Licenciamento Integrado (CLI) para os Órgãos Estaduais no Estado de São Paulo, que formalizam que a empresa pode começar suas atividades.

Como abrir uma empresa em São Paulo – SC Contábil faz para você

A SC Contábil atua no mercado desde 1979, são décadas de experiência realizando assessoria contábil e fiscal.

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