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Empresas de SP pagarão multa por coleta de lixo se não fizerem cadastro até dia 9

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), vai começar a fiscalizar eletronicamente a geração de resíduos de todas as empresas do município.

Para identificar os grandes geradores, a Prefeitura implementou um sistema auto declaratório e estabeleceu que toda empresa se cadastre até hoje, segunda-feira (9), incluindo MEI, ME e Eireli. Deixar de atender a essa exigência pode resultar em multa de R$1.639,60 para a empresa. 

Não importa o porte da empresa, o ramo de atividade ou local de instalação, como loja, sala ou condomínio - todas devem fazer o cadastro. O objetivo da iniciativa é melhorar o sistema de controle, coleta e destinação do lixo. 

O InfoMoney entrou em contato com a Prefeitura de São Paulo e confirmou que mesmo empresas que são registradas em endereços residenciais precisam fazer obrigatoriamente o cadastro - sem exceções. 

O cadastro eletrônico é feito no site da iniciativa: CTR-RGG (Controle de Resíduos de Grandes Geradores), que permite que todos os estabelecimentos comerciais, possam se cadastrar e autodeclarar um grande gerador ou não. 

O processo de rastreio inclui agora uma etiqueta adesiva de fiscalização com a tecnologia QR Code como um recurso obrigatório para o controle e integração dos dados de empresas autorizadas aos sistemas de informação.

Todos os equipamentos destinados à operação de coleta dos grandes geradores deverão estar devidamente cadastrados no sistema, identificados e sinalizados com o adesivo QR Code. 

Pequeno e grande gerador
As empresas cadastradas podem ser enquadradas em uma das seguintes categorias: pequeno ou grande gerador (que gera mais de 200L de lixo por dia). 

No primeiro caso, não é cobrada taxa alguma, mas o pequeno gerador precisa separar os resíduos produzidos em no mínimo duas frações: seca e úmida. 

Já o grande gerados começará a pagar uma taxa anual de R$228. Desde 2002, as empresas que produzem mais de 200L de lixo por dia têm que contratar uma empresa privada para coleta, transporte, tratamento e destinação dos resíduos - isso não muda. 

A expectativa da Amlurb é que aproximadamente 320 mil empresas sejam incluídas no sistema, sendo que desse total 150 mil devem ser classificadas como grandes geradores. 

Na prática, se o grande gerador controlar melhor quanto produz de lixo, pode desafogar o sistema municipal. 

"Além de fazer a gestão completa do processo, a iniciativa pretende diminuir os gastos com a coleta pública domiciliar", explica Edson Tomaz de Lima Filho, Presidente da Amlurb. 

"Será um avanço para a redução de resíduos nos aterros sanitários municipais e também para a contribuição das ações de zeladoria - uma vez que o lixo dos grandes geradores não ficará mais exposto nas calçadas, o resíduo não ficará passível de escoar pelas bocas de lobo ou se tornar um ponto viciado de descarte irregular", complementa. 


Fonte: InfoMoney
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